A A área das salas de aula corresponderá, no mínimo, a 1,00 m2 por aluno lotado em carteira dupla e de 0,50 m2, quando em carteira individual.

B Os auditórios ou salas de grande capacidade das escolas deverão ter ventilação natural, ou renovação mecânica de 80 m3 de ar por pessoa, no mínimo, no período de 1 hora.

C A área de ventilação natural das salas de aula deverá ser, no mínimo, igual à metade da superfície iluminante, a qual será igual ou superior a 3,0 m da área do piso.

D Os reservatórios de água potável das escolas terão capacidade adicional à que for exigida para combate a incêndio, não inferior à correspondente a 25 litros por aluno.

E É obrigatória a instalação de bebedouros de jato inclinado e guarda protetora na proporção mínima de 1 (um) para cada 200 alunos, vedada sua localização em instalações sanitárias; nos recreios, a proporção será de 1 (um) bebedouro para cada 100 alunos.