A Nos cemitérios, pelo menos 5% de suas áreas serão destinadas a arborização ou ajardinamento.

B O nível dos cemitérios deverá ser suficientemente elevado, de maneira a assegurar que sepulturas não sejam inundadas.

C O nível do lençol freático, nos cemitérios, deverá ficar a 3,00 m, no mínimo, de profundidade.

D Os cemitérios serão construídos em áreas planas e sem elevação, de forma a contribuir com o escoamento das águas que possam alimentar poços e outras fontes de abastecimento.

E Deverão ser isolados, em todo o seu perímetro, por logradouros públicos ou outras áreas abertas, com largura mínima de 30,00 m, em zonas abastecidas por redes de água.