A Uma organização e execução das ações e serviços de saúde de forma descentralizada, com autonomia dos estados, municípios e do Distrito Federal na gestão e na execução das políticas de saúde.

B Uma organização da rede de serviços de saúde de forma regionalizada e hierarquizada, com o objetivo de garantir o acesso equitativo e integral às ações e aos serviços de saúde em todos os níveis de atenção.

C A oferta de serviços de saúde de forma integrada e abrangente, contemplando ações de promoção, prevenção, assistência e reabilitação, com foco no bem-estar físico, mental e social dos indivíduos.

D A busca pela redução das desigualdades e injustiças na saúde, assegurando que todos tenham acesso aos serviços de saúde de acordo com suas necessidades, independentemente de sua condição social, econômica ou geográfica.

E A promoção da participação da comunidade na gestão e no controle social do sistema de saúde, por meio de conselhos de saúde, conferências, audiências públicas e outras instâncias de participação popular.