A desobriga o empregador de observar as disposições estabelecidas pela Comissão nacional de Energia Nuclear- CNEM, sendo obrigação do trabalhador

B é facultativo manter no local de trabalho e à disposição do trabalho o Plano de Proteção radiológica – PPR, aprovado pelo CNEN

C o trabalhador que realize atividades em áreas onde existam fontes de radiações ionizantes deverá permanecer por tempo indeterminado.

D deve fazer parte do plano de prevenção de riscos ambientais.

E toda instalação radiativa deve dispor de monitoração coletiva.