#4947 2024 - Motorista Categorias D e E (Pref Bragança (PA))
Assunto: Do Sistema Nacional de Trânsito (arts. 5º a 25 da Lei nº 9.503/1997)

O Código de Trânsito Brasileiro define as responsabilidades e regras relacionadas ao trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional abertas à circulação.
 
Um dos órgãos e entidades que compõem o Sistema Nacional de Trânsito, corresponde a(o):
Explicação (Assistente Virtual)

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