A O trânsito de veículo automotor sobre passeios pode ocorrer, por curto espaço de tempo, somente para descarregar veículo comercial.

B O Trânsito de veículo automotor sobre passeios só é permitido para veículos que fazem parte da frota da polícia militar ou rodoviária.

C A circulação dos automóveis deve ser feita pelo lado direito da via, admitindo-se as exceções devidamente sinalizadas.

D O condutor deve somente guardar distância de segurança frontal entre o seu veículo e os demais da via, cabendo a distância lateral ser resguardada pelo condutor que faz eventual ultrapassagem.

E Todo condutor, ao notar que outro que o segue tem o propósito de ultrapassá-lo, se estiver na faixa da direita deve mover-se rapidamente para a faixa da esquerda, dando sinalização permitindo a ultrapassagem.