#4838
2025 - Técnico Judiciário (TRT 6ª Região)/Administrativa/Agente da Policia Judicial
Matéria:
Direito Penal
Assunto: Resistência (art. 329 do CP)
Determinado agente da polícia judicial de um Tribunal Regional do Trabalho (TRT) sofre oposição à execução de ato legal, mediante violência praticada contra si, por visitante do TRT. Tal ação do visitante se caracterizará, em tese, como crime de
Explicação (Assistente Virtual)
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