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#4833 2024 - Professor - Nível I (Pref Bragança (PA))

Órgão: Prefeitura Municipal de Bragança (PA)

Matéria: Direito Constitucional

Assunto: Não classificado

Um dos princípios sobre cuja base será ministrado o ensino no Brasil, em conformidade com o disposto no art. 206, da Constituição Federal (1988), é:

A Promoção e incentivo da educação escolar por parte da sociedade.

B Gratuidade do ensino público em estabelecimentos públicos, privados e comunitários.

C Garantia do direito à educação e à aprendizagem na idade considerada ideal (4-17 anos).

D Progressiva universalização do ensino médio gratuito.

E Gestão democrática do ensino público, na forma da lei.

Explicação (Assistente Virtual)

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