#4795
2025 - Técnico Judiciário (TRT 6ª Região)/Administrativa/Agente da Policia Judicial
Matéria:
Comunicação Social
Assunto: Decretos nº 70.274/1972, nº 83.186/1979 e nº 9.338/2018 - Cerimonial Público
De acordo com o Decreto de Cerimonial, falecendo o Presidente da República, o seu substituto legal, logo que assumir o cargo, assinará Decreto de Luto Oficial por
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