#4485 2024 - Guarda Civil Municipal (Pref SJC) /"Reabertura PCD"
Órgão: Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Matéria: Direito Penal
Assunto: Homicídio (art. 121 do CP)
João, de forma livre e consciente, matou José, mediante recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa do ofendido, consistente em cinco tiros pelas costas, que foram disferidos por João assim que a vítima José saía do hospital recém-operado.
 
Assim agindo, João está incurso nas penas do crime de
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