A prevê o fortalecimento do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, no âmbito do Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares.

B propõe, entre suas diretrizes, a universalização do direito ao acesso ao livro, à leitura, à escrita, à literatura e às bibliotecas.

C estabelece como principal missão o reconhecimento exclusivo da leitura como um direito, por meio de políticas de atividades culturais.

D reconhece as cadeias criativa, produtiva, distributiva e mediadora do livro e da leitura, e exclui as bibliotecas como integrantes da economia criativa.

E observa, de forma exclusiva, os princípios e diretrizes dos planos nacionais estruturantes denominados Plano Nacional de Educação e Plano Nacional de Cultura.