A da educação em tempo integral no Ensino Fundamental, e a garantia da alfabetização e do letramento pleno até o segundo ano do Ensino Fundamental.

B da EJA integrada ao ensino técnico, e a oferta de transporte, material e uniforme escolar a todos os estudantes, de modo a efetivar a gratuidade da Educação Básica.

C do acesso à educação infantil (creche e pré-escola), e a erradicação da distorção idade/ano escolar no Ensino Fundamental e Médio, até o fim da vigência do PNE.

D do atendimento escolar, e a formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.

E de acesso a curso de pós-graduação gratuito aos profissionais da educação pública; e a inclusão do ensino da LIBRAS como disciplina obrigatória ao longo da Educação Básica.