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#4121 2024 - Técnico (Pref Bragança (PA))/Gestão Cultural

Órgão: Prefeitura Municipal de Bragança (PA)

Matéria: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação

Assunto: Não classificado

A respeito do tombamento — que é ação pela qual se protege um patrimônio público resguardando-o, como documento histórico, da descaracterização geralmente provocada pelo homem — é correto afirmar que pode ser realizado pelas seguintes entidades em suas diferentes esferas, com exclusão de:

A Em nível mundial, a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura – UNESCO.

B Em nível nacional, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN.

C Em nível estadual, as secretarias de estado da cultura.

D Em nível estadual, as secretarias de estado da educação, no impedimento das secretarias culturais.

E Em nível municipal, os órgãos dessa esfera criados para esse fim nos municípios que possuírem leis específicas de preservação.

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