#4049
2024 - Técnico (Pref Bragança (PA))/Gestão Cultural
Matéria:
Direito Constitucional
Assunto: Não classificado
O art. 215 da Constituição Federal de 1988 assegura aos cidadãos brasileiros o pleno exercício dos direitos culturais.
Ao analisar o que esse artigo estabelece, percebemos algumas garantias, dentre as quais, se destacam as seguintes, com exceção de:
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Explicação (Assistente Virtual)
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