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#4038 2024 - Profissional (SANEPAR)/Advogado

Órgão: Companhia de Saneamento do Paraná

Matéria: Direito Processual Civil

Assunto: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311)

João ingressou com ação judicial em face da empresa Delta, obtendo uma decisão concessiva de tutela de urgência. Nesse caso, nos termos estabelecidos pelo Código de Processo Civil, são hipóteses em que João poderá responder pelos prejuízos que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, EXCETO

A se a sentença lhe for desfavorável, desde que demonstrada a culpa de João quanto aos danos causados pela tutela de urgência.

B se o pedido de João não for acolhido em razão do reconhecimento da prescrição.

C se ocorrer a cessação da eficácia da medida em qualquer hipótese legal.

D se obtida liminarmente a tutela em caráter antecedente e João não fornecer os meios necessários para a citação do requerido no prazo de cinco dias.

E se o pedido de João não for acolhido em razão do reconhecimento da decadência.

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