A 5% (cinco por cento) com base em indicadores de preservação ambiental, de acordo com o que dispuser lei estadual; 10% (dez por cento) em montantes iguais para todos os Municípios do Estado.

B 80% (oitenta por cento) na proporção da população; 5% (cinco por cento) com base em indicadores de preservação ambiental, de acordo com o que dispuser lei estadual.

C 50% (cinquenta por cento) na proporção da população; 10% (dez por cento) com base em indicadores de melhoria nos resultados de aprendizagem e de aumento da equidade, considerado o nível socioeconômico dos educandos, de acordo com o que dispuser lei estadual.

D 5% (cinco por cento) com base em indicadores de melhoria nos resultados de aprendizagem e de aumento da equidade, considerado o nível socioeconômico dos educandos, de acordo com o que dispuser lei estadual; 5% (cinco por cento) em montantes iguais para todos os Municípios do Estado.

E 10% (dez por cento) com base em indicadores de preservação ambiental, de acordo com o que dispuser lei estadual; 5% (cinco por cento) em montantes iguais para todos os Municípios do Estado.