A Participação das comunidades escolar e local na definição dos rumos da instituição.

B Soberania pedagógica, administrativa e da gestão financeira do estabelecimento de ensino.

C Existência de conselhos escolares e outros órgãos colegiados como espaços de partilha e decisão.

D Escolha dos dirigentes escolares por meio de eleições diretas envolvendo a comunidade do entorno.

E Transparência e prestação de contas pública dos investimentos e despesas feitos pela unidade escolar.