A O ensino religioso é de matrícula obrigatória nesse nível de ensino, sendo parte integrante da formação básica do cidadão.

B É obrigatório e tem duração de nove anos.

C É obrigatório aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.

D Será presencial, sendo vedado o ensino a distância, inclusive em situações emergenciais.