Julgue o item a seguir de acordo com a Resolução nº 249/2024, que dispõe sobre a proibição do acolhimento de crianças e adolescentes em comunidades terapêuticas.

 

É expressamente proibido, em todo território nacional, o acolhimento, atendimento, tratamento e acompanhamento de crianças e adolescentes em comunidades terapêuticas ou em instituições que prestam serviços de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso, ou dependência de substâncias psicoativas (SPA), em regime de residência, exceto se utilizarem como principal instrumento terapêutico a convivência entre os pares.