Julgue o item a seguir de acordo com a Resolução nº 249/2024, que dispõe sobre a proibição do acolhimento de crianças e adolescentes em comunidades terapêuticas.

 

Cabe aos poderes executivo, legislativo e judiciário identificar as crianças e adolescentes que estão em comunidades terapêuticas e desenvolver um plano de desinstitucionalização para o restabelecimento dos seus direitos, sua proteção e o seu devido atendimento.