#2928
Assunto: Resolução CONANDA nº 249/2024 - Dispõe sobre a Proibição do Acolhimento de Crianças e Adolescentes em Comunidades Terapêuticas

Julgue o item a seguir de acordo com a Resolução nº 249/2024, que dispõe sobre a proibição do acolhimento de crianças e adolescentes em comunidades terapêuticas.

 

O Poder Público deve prioritariamente direcionar recursos financeiros para o fortalecimento e a expansão da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), que oferece uma abordagem integrada, comunitária e humanizada no cuidado em saúde mental, assegurando a proteção integral e os direitos das crianças e adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
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