#2925
Assunto: Resolução CONANDA nº 256/2024 - Estabelece Normas Gerais e Parâmetros para a Garantia da Proteção Integral à Criança e ao Adolescente na Condição de Orfandade

Julgue o item a seguir de acordo com a Resolução CONANDA nº 256/2024, que estabelece normas gerais e parâmetros para a garantia da proteção integral à criança e ao adolescente na condição de orfandade, decorrente da morte de um ou de ambos os pais ou cuidadores primários.

 

São direitos das crianças e adolescentes em condição de orfandade, entre outros, os seguintes: direito ao luto, à preservação e cultivo de sua ancestralidade e da memória familiar e social; manutenção ou reconstrução de suas relações afetivas, familiares e comunitárias; garantia de ser informado e proceder com a escuta e manifestação nos processos decisórios que lhes dizem respeito, inclusive nos serviços de atenção, de cuidado e judicial que lhe são prestados.
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