#2918
Assunto: Resolução CONANDA nº 256/2024 - Estabelece Normas Gerais e Parâmetros para a Garantia da Proteção Integral à Criança e ao Adolescente na Condição de Orfandade

Julgue o item a seguir de acordo com a Resolução CONANDA nº 256/2024, que estabelece normas gerais e parâmetros para a garantia da proteção integral à criança e ao adolescente na condição de orfandade, decorrente da morte de um ou de ambos os pais ou cuidadores primários.

 

É princípio aplicável aos cuidados com crianças e adolescentes, na condição de orfandade no âmbito do sistema de garantia de direitos, a coordenação sistêmica, com incidência territorial, intersetorial, interinstitucional e familiar considerando as especificidades dos povos originários, quilombolas, povos e comunidades tradicionais, das ações de promoção, defesa e controle social e participativo de direitos da criança e do adolescente na condição orfandade.
Explicação (Assistente Virtual)

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