#2903
Assunto: Resolução CONANDA nº 258/2024 - Dispõe sobre o Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual e a Garantia dos seus Direitos

Julgue o item a seguir de acordo com a Resolução nº 258/2024, que dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos.

 

A criança ou adolescente vítima de violência sexual deve ter garantido o seu direito de acesso à informação, de forma clara e adequada à sua idade, para tomar decisões informadas sobre questões relativas aos seus direitos, incluindo informações sobre a interrupção legal da gestação, no caso de gestação resultante de violência sexual, assegurando-lhe a autonomia necessária para escolher as opções disponíveis de maneira segura e protegida.
Explicação (Assistente Virtual)

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