#2901
Assunto: Resolução CONANDA nº 258/2024 - Dispõe sobre o Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual e a Garantia dos seus Direitos

Julgue o item a seguir de acordo com a Resolução nº 258/2024, que dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos.

 

Identificada a gravidez decorrente de violência sexual e/ou situação de risco de vida ou diagnóstico de anencefalia, e manifestado o interesse na interrupção legal da gravidez, o órgão do SGD que primeiro receber o relato encaminhará a criança ou adolescente, em até 48 (quarenta e oito) horas, ao serviço de saúde para realizar o procedimento.
Explicação (Assistente Virtual)

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