#2899
Assunto: Resolução CONANDA nº 258/2024 - Dispõe sobre o Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual e a Garantia dos seus Direitos

Julgue o item a seguir de acordo com a Resolução nº 258/2024, que dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos.

 

Os casos de suspeita ou confirmação de violência sexual contra crianças e adolescentes devem ser objeto de: comunicação ao Conselho Tutelar, ou, na sua ausência, a Defensoria Pública ou o Ministério Público; notificação Compulsória à Autoridade Sanitária; comunicação Sigilosa à Autoridade Policial, sendo vedada a identificação da criança.
Explicação (Assistente Virtual)

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