Julgue o item a seguir de acordo com a Resolução nº 258/2024, que dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos.

 

Identificada a situação de violência sexual, deverá ser efetuada a comunicação externa ao Conselho Tutelar para atuar no caso, a quem compete a adoção das providências cabíveis para atenção e proteção integral da criança ou adolescente, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.