#2883
Assunto: Resolução CONANDA nº 258/2024 - Dispõe sobre o Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual e a Garantia dos seus Direitos

Julgue o item a seguir de acordo com a Resolução nº 258/2024, que dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos.

 

Denúncias de violência institucional e psicológica devem ser enviadas às entidades corretoras e de fiscalização profissional relevantes, dependendo da área de atuação do agente acusado. Isso inclui conselhos profissionais específicos, Conselhos de Direitos, e o Ministério Público, para casos envolvendo conselheiros tutelares; ao Conselho Nacional de Justiça, para denúncias contra magistrados; e à Defensoria Pública, para garantir assistência jurídica na reparação de danos a crianças e adolescentes.
Explicação (Assistente Virtual)

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