A estabelece que as diferenças humanas são inatas e estimuladas por diversidades de origem pessoal, biológica e psicológica.

B considera uma sociedade integrativa como um processo de fundamental importância para o desenvolvimento e a manutenção do estado republicano.

C prega a necessidade de repensar a escola especial para prover uma educação de qualidade para as crianças com deficiência.

D aponta a necessidade de reformulação dos currículos, das formas de avaliação e da formação dos professores, além da adoção de uma política educacional mais democrática.

E orienta a preferência pelos serviços educacionais com o mínimo possível de restrição no caso de alunos com deficiência.