A tiverem cursado, com aprovação, o primeiro e o segundo ano do curso de graduação em Enfermagem em faculdades reconhecidas pelo Ministério da Educação.

B tenham diploma de auxiliar de enfermagem e de, pelo menos, três especializações reconhecidas pelo Conselho Federal de Enfermagem.

C tenham diploma ou certificado de técnico de enfermagem conferido por escola estrangeira que tenha convênio com escola brasileira.

D tenham diploma de obstetriz conferido por escola estrangeira e revalidado no Brasil.

E sejam titulares de diploma ou certificado de técnico de enfermagem, expedido de acordo com a legislação e registrado pelo órgão competente.