A O consórcio público constituirá associação pública, sendo vedada a participação de pessoa jurídica de direito privado.

B O consórcio público será constituído por contrato cuja celebração dependerá da prévia subscrição de protocolo de intenções.

C É obrigatório que todos os consórcios públicos criados no Brasil adotem a forma de associação privada, com personalidade jurídica de direito privado.

D O consórcio público constituirá associação pública, sendo facultada a participação de pessoa jurídica de direito privado para serviços essenciais.

E O consórcio público será constituído por contrato cuja celebração dependerá da posterior subscrição de protocolo de intenções.