A Aproveitamento dos potenciais hidrelétricos e eólicos.

B Outros usos que alterem o regime, a quantidade ou a qualidade da água existente em um corpo de água.

C Extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo, com exceção do abastecimento público, por ser considerado de uso essencial.

D Lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua eluição, transporte ou disposição final.

E Extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo e as derivações, captações e lançamentos considerados insignificantes.