A O usuário do SUS tem o direito de participar das políticas públicas de saúde, incluindo conselhos e conferências de saúde, colaborando na formulação, controle e avaliação dessas políticas.

B O usuário do SUS é obrigado a seguir todas as orientações médicas prescritas, sem direito à recusa ou decisão sobre seu próprio tratamento, para garantir a eficiência do sistema de saúde.

C O usuário do SUS tem o dever de custear parte dos procedimentos realizados, dependendo de sua faixa de renda, como forma de contribuir para a sustentabilidade do sistema de saúde pública.

D O usuário do SUS deve apresentar documentos comprobatórios de residência e vínculo empregatício para ser atendido nos serviços de saúde pública.

E O usuário do SUS tem o direito de ser atendido preferencialmente em todas as unidades de saúde, independentemente de triagem, por ser um serviço público universal.