A Os estabelecimentos da indústria da construção com mais de 10 trabalhadores estão obrigados a elaborar o PCMAT.

B O PCMAT deve ser elaborado anualmente pela CIPA.

C Durante a construção, os vãos de acesso às caixas dos elevadores devem ter fechamento provisório de, no mínimo, 1,00 metro de altura.

D É permitido o transporte de pessoas nos elevadores de transporte de materiais, desde que não seja superada a carga máxima permitida aos materiais. 

E É proibido o trabalho em andaimes apoiados sobre cavaletes que possuam altura superior a 2,00 (dois metros) e largura inferior a 0,90 (noventa centímetros).