A a avaliação periódica de leitura é realizada pelas escolas e liderada pela rede federal de ensino, com o apoio das redes municipais e estaduais;

B o Sistema de Avaliação da Educação Básica - Saeb será realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, competindo a este articular com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, as diretrizes e orientações para que o Saeb e os sistemas estaduais de avaliação estejam organizados de forma complementar no processo de avaliação da qualidade da alfabetização;

C compete à Secretaria de Educação Estadual a definição do nível em que o estudante será considerado alfabetizado, para fins de avaliação e de monitoramento da educação básica;

D os resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica - Saeb não serão considerados no diagnóstico das desigualdades da educação básica em escala nacional;

E a avaliação estadual anual de língua portuguesa, realizada pelas redes municipais e estaduais de ensino, destina-se ao monitoramento individualizado do processo de alfabetização de cada estudante.