#1959
Órgão:
Exame Nacional dos Cartórios
Matéria:
Direito Notarial e Registral
Assunto: Provimento CNJ nº 149/2023 - Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ - Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra)
Julgue o item que segue com base no Provimento Nº 149 de 30/08/2023, que institui o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/ CN/CNJ-Extra), que regulamenta os serviços notariais e de registro.
A paternidade ou a maternidade socioafetiva deve ser estável e deve estar exteriorizada socialmente. O registrador deverá atestar a existência do vínculo afetivo dessa paternidade ou maternidade mediante apuração objetiva por intermédio da verificação de elementos concretos.
A paternidade ou a maternidade socioafetiva deve ser estável e deve estar exteriorizada socialmente. O registrador deverá atestar a existência do vínculo afetivo dessa paternidade ou maternidade mediante apuração objetiva por intermédio da verificação de elementos concretos.
Explicação (Assistente Virtual)
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