A Apenas advertência verbal e suspensão por até 5 dias letivos.

B Advertência verbal, comunicação escrita aos pais e suspensão por até 20 dias letivos, apenas.

C Advertência verbal, suspensão por até 5 dias letivos e transferência compulsória para outro estabelecimento.

D Retirada do aluno de sala, suspensão por até 10 dias letivos e transferência compulsória, apenas.

E Comunicação escrita aos pais, suspensão por 6 a 22 dias letivos e transferência voluntária para outro estabelecimento, apenas.