A no crime de deserção especial, quando ocorrer a captura do desertor.

B no caso do crime de omissão de oficial, desde que o fato tenha sido esclarecido.

C quando o fato e sua autoria já estiverem esclarecidos por documentos ou outras provas materiais.

D nos crimes contra a honra, quando decorrerem de escrito ou publicação, estando ou não o autor identificado.

E no caso do crime de favorecimento a desertor, se o favorecedor é ascendente, descendente, cônjuge ou irmão do criminoso.