A cinquenta dias, se o indiciado estiver solto, contados a partir da data em que se instaurar o inquérito.

B cinco dias, se o indiciado estiver preso pelo crime de deserção ou insubmissão, contado esse prazo a partir do dia em que se executar a ordem de prisão.

C trinta dias, se o indiciado estiver solto, contados a partir da data em que se instaurar o inquérito.

D dez dias, se o indiciado estiver preso, contado esse prazo a partir do dia em que se executar a ordem de prisão.

E vinte dias, se o indiciado estiver preso, contado esse prazo a partir do dia em que se executar a ordem de prisão.