A O MEI em hipótese nenhuma está dispensado de elaborar o PGR.

B Quando houver uma organização contratante do MEI, a contratante deve incluir o MEI nas suas ações de prevenção e no seu PGR, devendo o MEI também elaborar um PGR próprio.

C Todo MEI, independentemente do grau de risco, deve elaborar o PCMSO.

D Quando o MEI é dispensado da realização do PCMSO, é dispensado também da realização de exames médicos e da emissão do ASO.

E O MEI está dispensado de elaborar o PGR independentemente de realizar ou não algum serviço para uma organização contratante.