#1554 2024 - Profissional (SANEPAR)/Engenheiro/Sanitarista
Matéria: Direito Ambiental
Assunto: Não classificado

Em um município paranaense, foi implementada uma atividade industrial sujeita à outorga e cuja captação é considerada significativa. Em relação à cobrança pelo direito de uso dos recursos hídricos para essa atividade, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. 
 
( ) Os fatores considerados no cálculo do valor a ser cobrado, tais como o enquadramento do corpo hídrico, a disponibilidade hídrica e as características do uso, podem ser utilizados de forma isolada, simultânea, combinada ou cumulativa.
 
( ) O valor arrecadado por meio da cobrança pelo direito de uso dos recursos hídricos será classificado como receita patrimonial.
 
( ) A cobrança pelo direito de uso dos recursos hídricos visa custear as despesas da empresa prestadora de serviços associados ao abastecimento público, como captação, tratamento e distribuição de água.
 
( ) Os recursos financeiros obtidos serão distribuídos igualmente entre todas as bacias hidrográficas inseridas no Paraná.
 
Explicação (Assistente Virtual)

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