Segundo o Decreto nº 10.935/2022, que Dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional, responda:

 

Diante de fatos novos, comprovados por meio de estudos técnico-científicos, o órgão ambiental licenciador poderá rever, tanto por proposição do Instituto Chico Mendes quanto do empreendedor, a qualquer tempo, a classificação do grau de relevância de cavidade natural subterrânea.