Segundo o Decreto nº 10.935/2022, que Dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional, responda:

 

Os estudos para definição do grau de relevância das cavidades naturais subterrâneas impactadas por um empreendimento ou atividade serão custeados pelo órgão ambiental licenciador competente caso verificado que o empreendimento não possa ser realizado no local.