#11387
2025 - Analista de Previdência Complementar (FUNPRESP-EXE)/Administração e Planejamento
Matéria:
Direito Previdenciário
Assunto: Regulamento do Plano de Benefícios da Previdência Complementar do Poder Executivo Federal (ExecPrev - FUNPRESP)
Julgue o item subsequente, que apresentam, cada um, uma situação hipotética acerca de previdência complementar, na forma definida pelo ordenamento jurídico brasileiro, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Em decorrência de vínculo funcional com o poder público federal, Gustavo se filiou como participante da FUNPRESP-EXE e, posteriormente, foi exonerado do cargo que ocupava a seu pedido. Nesse caso, a extinção do vínculo funcional de Gustavo com o poder público provoca a obrigatória extinção de seu plano de previdência complementar mantido com a FUNPRESP-EXE.
Em decorrência de vínculo funcional com o poder público federal, Gustavo se filiou como participante da FUNPRESP-EXE e, posteriormente, foi exonerado do cargo que ocupava a seu pedido. Nesse caso, a extinção do vínculo funcional de Gustavo com o poder público provoca a obrigatória extinção de seu plano de previdência complementar mantido com a FUNPRESP-EXE.
Explicação (Assistente Virtual)
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