#11189
Matéria:
Direito Constitucional
Assunto: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Intervenção Federal e Estadual
Julgue o item a seguir conforme jurisprudência dos Tribunais Superiores.
A missão institucional das Forças Armadas na defesa da Pátria, na garantia dos poderes constitucionais e na garantia da lei e da ordem não acomoda o exercício de “poder moderador” entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
A missão institucional das Forças Armadas na defesa da Pátria, na garantia dos poderes constitucionais e na garantia da lei e da ordem não acomoda o exercício de “poder moderador” entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
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