#10951
Matéria:
Direito Administrativo
Assunto: Regulamento de Licitações e Contratações da CAESB - RILC (DF)
Julgue o item a seguir de acordo com o Regulamento de Licitações e Contratações da CAESB.
A contratação da qual decorra impacto negativo sobre bens do patrimônio cultural, histórico, arqueológico e imaterial tombados dependerá de autorização do Poder Executivo, devendo o impacto ser compensado por meio de medidas determinadas pelo dirigente máximo da Caesb, na forma da legislação aplicável.
A contratação da qual decorra impacto negativo sobre bens do patrimônio cultural, histórico, arqueológico e imaterial tombados dependerá de autorização do Poder Executivo, devendo o impacto ser compensado por meio de medidas determinadas pelo dirigente máximo da Caesb, na forma da legislação aplicável.
Explicação (Assistente Virtual)
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