A Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (PGE-ES) divulgou, por meio do Diário Oficial do estado, o esperado edital para o concurso público de provas e títulos, que visa preencher 2 vagas e formar um cadastro reserva na função de Procurador do Estado de 1ª Categoria. Este concurso propõe oferecer aos candidatos a emocionante possibilidade de integrar o setor público, especialmente para aqueles com formação superior em Direito e que anseiam por uma carreira de prestígio e repleta de desafios no âmbito jurídico-administrativo do estado.

As inscrições abrirão no dia 3 de setembro de 2025 e encerrarão no dia 3 de outubro do mesmo ano, permitindo que os interessados preencham seus cadastros diretamente no site da banca organizadora, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). Para formalizar a inscrição, será necessário desembolsar uma taxa de R$ 204,00, valor este que poderá ser isento para determinados grupos de candidatos, como doadores de medula óssea, pessoas com renda familiar mensal de até dois salários mínimos, eleitores que tenham prestado serviços no período eleitoral no estado, pessoas com deficiência e doadores de sangue. Para garantir a isenção, é imprescindível que os requerimentos sejam feitos no site da banca dentro do prazo estipulado.

Uma das principais características desse concurso é o robusto regime de contratação e o atrativo salário e benefícios, que chega até R$ 27.768,62 mensais, refletindo a importância e a responsabilidade do cargo oferecido. Os candidatos aprovados estarão submetidos a um regime de trabalho desafiador e dinâmico, que valorizam uma forte base teórica e prática no campo jurídico. Entretanto, para que o sonho de ingressar na PGE-ES se realize, os candidatos devem passar por um rigoroso processo de seleção composto de múltiplas etapas.

A primeira fase do concurso será a prova preambular objetiv, configurada como eliminatória e classificatória. Esta prova, que será aplicada na manhã do dia 2 de novembro de 2025, na cidade de Vitória-ES, terá duração máxima de cinco horas. O conteúdo programático de tal etapa inclui disciplinas fundamentais, como Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Financeiro, Previdenciário, Civil, Processual Civil, Trabalho, Processual do Trabalho, e Ambiental, abrangendo um total de 100 questões. Não há, contudo, um número prefixado de questões para cada área, o que exige dos candidatos amplo conhecimento em todas as esferas propostas.

Na sequência, terão lugar as provas escritas, tanto teórica quanto prática, que exigirão a elaboração de questões discursivas, pareceres e peças jurídicas. Posterior a esta fase, os candidatos passarão por uma prova oral, explorando discussões aprofundadas em temas de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário. Todos esses componentes são caracterizados por seu viés eliminatório e classificatório.

Adicionalmente, haverá a investigação social, que avaliará a conduta dos candidatos, e a prova de títulos, esta última de caráter classificatório, permitindo que aqueles com experiências e qualificações adicionais destaquem-se ainda mais na competição.

Aliado ao rigor acadêmico, o certame respeita as regras de inclusão social, destacando que o 10% das vagas são reservadas para pessoas com deficiência, 20% para candidatos negros e 5% para indígenas. Ao final de todo o processo seletivo, os gabaritos das provas serão divulgados no dia 4 de novembro, e os resultados finais serão publicados em 26 de novembro, dando início ao prazo de validade do concurso que será de dois anos, prorrogável por igual período.

Por fim, este concurso representa uma porta aberta para uma carreira de muito prestígio dentro do serviço público do Espírito Santo. É uma oportunidade para que os profissionais do Direito, dotados de excelência acadêmica e dedicação, façam a diferença no setor público, contribuindo de forma significativa com o aprimoramento das funções jurídicas do estado.