Concurso Público para Juiz Federal Substituto no TRF-1

Na manhã do dia 28 de fevereiro, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que abrange o Distrito Federal e os estados do Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins, com sede em Brasília-DF, divulgou o edital de abertura de seu concurso público. Estão disponíveis 50 vagas imediatas e cadastro de reserva para o cargo de Juiz Federal Substituto.

Informações do Concurso

  • Início das inscrições: 17/03/2025
  • Término das inscrições: 16/04/2025
  • Data da prova: 15/06/2025
  • Salário: Até R$ 37.765,55
  • Total de vagas: 50

Edital Concurso TRF-1 2025 - Juiz

O concurso será realizado pelo TRF-1 em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV). As vagas incluem reservas: duas para pessoas com deficiência, dez para candidatos autodeclarados negros, pretos ou pardos, e duas para candidatos autodeclarados indígenas.

Para concorrer, é necessário possuir diploma de bacharel em direito, obtido há pelo menos três anos, por instituição reconhecida pelo MEC, além de três anos de atividade jurídica comprovada até o término do prazo para inscrições definitivas. O subsídio inicial será de R$ 37.765,55.

Inscrição

As inscrições serão abertas a partir das 16h do dia 17 de março de 2025 e encerram-se às 16h do dia 16 de abril de 2025, exclusivamente pelo site https://conhecimento.fgv.br/concursos/trf1juiz25. A taxa de inscrição é de R$ 120,00.

Isenção da taxa de inscrição será concedida conforme Decreto nº 6.593/2008 aos inscritos no CadÚnico para Programas Sociais do Governo Federal e, pela Lei nº 13.656/2018, aos doadores de medula óssea, mediante solicitação e comprovação.

Processo Seletivo

O processo seletivo inclui:

  • Prova objetiva seletiva (eliminatória e classificatória)
  • Provas escritas: discursiva geral, prática de sentença civil e prática de sentença criminal (todas eliminatórias e classificatórias)
  • Sindicância da vida pregressa e investigação social (eliminatória)
  • Exames de sanidade física e mental (eliminatórios)
  • Exame psicotécnico (eliminatório)
  • Prova oral (eliminatória e classificatória)
  • Avaliação de títulos (classificatória)

As provas objetivas e discursivas acontecerão em 15 de junho de 2025, com duração de 5 horas, das 13h às 18h (horário de Brasília-DF), nas cidades de Belém/PA, Boa Vista/RR, Brasília/DF, Cuiabá/MT, Goiânia/GO, Macapá/AP, Manaus/AM, Palmas/TO, Porto Velho/RO, Rio Branco/AC, Salvador/BA, São Luís/MA e Teresina/PI. Os demais testes ocorrerão em Brasília/DF.

Estrutura da Prova Objetiva

  1. Bloco I: 40 questões
    • Direito Constitucional
    • Direito Previdenciário
    • Direito Penal
    • Direito Processual Penal
    • Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor
  2. Bloco II: 30 questões
    • Direito Civil
    • Direito Processual Civil
    • Direito Empresarial
    • Direito Financeiro e Tributário
  3. Bloco III: 30 questões
    • Direito Administrativo
    • Direito Ambiental
    • Direito Internacional Público e Privado
    • Noções gerais de Direito e formação humanística
    • Direitos Humanos

O concurso terá validade de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.

Edital Concurso TRF-1 2025 - Juiz